O principal impasse no conflito entre israelenses e palestinos – parte I

06 de Setembro de 2018
Por Henry Galsky Israelenses e palestinos estão profundamente conectados pelas decisões de seus governos. Mesmo que não queiram. Esta conexão ocorre de maneira prática menos por vontades individuais e mais pela proximidade geográfica e pelas frequentes escaladas de tensão que pequenos e grandes gestos domésticos e internacionais terminam por impactar no dia a dia das duas populações. Esta análise é válida a dois acontecimentos recentes: o plano do “Acordo do Século” que aos poucos se revela – mesmo que por meio de frestas e declarações pinçadas aqui e ali – e a decisão americana de deixar de financiar a UNRWA (UN Relief and Works Agency), agência da ONU exclusivamente dedicada aos refugiados palestinos. 

Há muito tempo o governo israelense acusa a UNRWA de perpetuar o drama dos refugiados. Espalhados não apenas por Gaza e Cisjordânia, os palestinos jamais foram absorvidos pelos países árabes onde estão alocados, com exceção da Jordânia. No Líbano, até hoje vivem em campos de refugiados. Durante boa parte do conflito – especialmente até a Guerra dos Seis Dias, em 1967, quando o confronto árabe-israelense era majoritariamente uma disputa entre os países árabes e Israel – os palestinos e seus refugiados foram usados como forma de pressão pelos próprios países árabes. 

Depois da fundação da Organização pela Libertação da Palestina (OLP), em 1964, e após a derrota dos países árabes na Guerra dos Seis Dias, Yasser Arafat e sua instituição assumiram o protagonismo da chamada causa palestina. Os refugiados passaram, portanto, a ser parte central do discurso. A permanência de seu status serviu desde então como ponto central da narrativa palestina. 

A UNRWA é enxergada com suspeita pela sociedade israelense por uma questão específica: a agência da ONU dedicada aos palestinos adota critério único e sem paralelo entre todos os refugiados. Para ela, a condição de refugiado palestino se aplica a todas as gerações subsequentes, mesmo aos detentores de cidadania estrangeira. 

Os critérios internacionais mais amplos foram estabelecidos pela Convenção e Protocolo da ONU Relativo ao Status dos Refugiados em 1951. Este acordo determina que o status de refugiado deixa de ser válido em caso de obtenção de nova nacionalidade e proteção nacional. A definição da UNRWA, portanto, estabelece parâmetros específicos aos palestinos que não se estendem a qualquer outro grupo de refugiados em todo o mundo. A crítica israelense – agora explicitada também pela atual administração americana – se fundamenta sobre estas questões. 

Por outro lado, ao decidir retirar o financiamento à UNRWA, os EUA encaminham mais uma mensagem sobre o “Acordo do Século” e também sobre o modo como encaram o atual momento para decidir os rumos do conflito israelense-palestino. Chamo este modelo de “solução Jerusalém”, na medida em que replica o modelo de transferência da embaixada americana para a capital israelense. 

Assim como Jerusalém, a questão dos refugiados palestinos é ponto nevrálgico de qualquer acordo definitivo. É um impasse fundamental, uma vez que a demanda palestina (que tem se mostrado inflexível desde Arafat) exige o “retorno” de todos os refugiados e suas gerações seguintes a Israel. 

Israel, por sua vez, não aceita esta condição, uma vez que, ao admitir a entrada de cerca de 5,6 milhões de palestinos em suas fronteiras, abriria mão do caráter judaico do país, portanto deixando de cumprir voluntariamente a missão primordial do estado israelense de ser o lar nacional judaico. Nenhum governante do país, de esquerda ou direita, deu até hoje sinalização mínima de que estaria disposto a isso. 

No próximo texto, abordarei este assunto sob outras perspectivas, levando em consideração mais impactos políticos regionais.